Declarações do Papa Francisco sobre eventual apoio seu à união civil de homossexuais causaram perplexidade e comoção no mundo católico.
A questão é que seu pronunciamento está em filme feito no ano passado. Chama-se “Francesco” e mostra a opinião e posturas do Papa em relação a vários assuntos. A união civil de homossexuais é um dos temas abordados.
Conforme o que encontrei na mídia católica as palavras do Santo Padre seriam as seguintes:
“ Os homossexuais têm o direito de fazer parte da família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deve ser expulso, ou miserável por causa disso. ”
“ O que temos que criar é uma lei da união civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu defendi isso. ”
Foi o suficiente para que tradicionalistas e conservadores resistentes viessem a público para dizer que as palavras do pontífice feriam o magistério, ou eram heréticas. Houve até quem dissesse que são um claro sinal de apostasia.
Outros conservadores tentaram interpretar o que fora dito. Curiosamente alguns afirmaram que a palavra usada pelo Papa não seria união civil, e sim convivência civil.
O que pensar?
Primeiro: será preciso vermos o que realmente está dito no filme documentário. Por enquanto temos a reprodução do que alguns viram nele.
Segundo: para complicar já está se dizendo que esta parte do filme será editada. Talvez para evitar maiores complicações.
SUPOSIÇÃO
Enquanto não tivermos o filme e não tivermos um pronunciamento oficial do Vaticano e do Papa o que podemos dizer?
Se não ficar comprovada a eventual defesa da união civil homossexual pelo Papa nada muda em relação ao que a Igreja sempre ensinou. Os católicos podem ficar tranquilos.
Se, por outro lado, ficar comprovado que realmente se advoga agora uma nova postura, aí sim, teríamos hoje uma negação do que sempre foi ensinado e confirmado ainda recentemente.
Quando? Em 2003, em documento da Congregação para a Doutrina da Fé.
Destaco alguns pontos:
4. Não existe nenhum fundamento para equiparar ou estabelecer analogias, mesmo remotas, entre as uniões homossexuais e o plano de Deus sobre o matrimónio e a família. O matrimónio é santo, ao passo que as relações homossexuais estão em contraste com a lei moral natural. Os atos homossexuais, de fato, « fecham o ato sexual ao dom da vida. Não são fruto de uma verdadeira complementaridade afetiva e sexual. Não se podem, de maneira nenhuma, aprovar ».(4)
Ao tratar da ordem jurídica diz o Documento:
De ordem jurídico
9. Porque as cópias matrimoniais têm a função de garantir a ordem das gerações e, portanto, são de relevante interesse público, o direito civil confere-lhes um reconhecimento institucional. As uniões homossexuais, invés, não exigem uma específica atenção por parte do ordenamento jurídico, porque não desempenham essa função em ordem ao bem comum.
Não é verdadeira a argumentação, segundo a qual, o reconhecimento legal das uniões homossexuais tornar-se-ia necessário para evitar que os conviventes homossexuais viessem a perder, pelo simples fato de conviverem, o efetivo reconhecimento dos direitos comuns que gozam enquanto pessoas e enquanto cidadãos. Na realidade, eles podem sempre recorrer – como todos os cidadãos e a partir da sua autonomia privada – ao direito comum para tutelar situações jurídicas de interesse recíproco. Constitui porém uma grave injustiça sacrificar o bem comum e o recto direito de família a pretexto de bens que podem e devem ser garantidos por vias não nocivas à generalidade do corpo social.(17)
Mais adiante está dito: (os destaques em negrito são meus):
10. Se todos os fiéis são obrigados a opor-se ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, os políticos católicos são-no de modo especial, na linha da responsabilidade que lhes é própria. Na presença de projectos de lei favoráveis às uniões homossexuais, há que ter presentes as seguintes indicações éticas.
No caso que se proponha pela primeira vez à Assembleia legislativa um projecto de lei favorável ao reconhecimento legal das uniões homossexuais, o parlamentar católico tem o dever moral de manifestar clara e publicamente o seu desacordo e votar contra esse projecto de lei. Conceder o sufrágio do próprio voto a um texto legislativo tão nocivo ao bem comum da sociedade é um ato gravemente imoral.
Finalmente:
CONCLUSÃO
11. A Igreja ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade. Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimónio, significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de convertê-lo num modelo para a sociedade actual, mas também ofuscar valores fundamentais que fazem parte do património comum da humanidade. A Igreja não pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a sociedade.
O Sumo Pontífice João Paulo II, na Audiência concedida a 28 de Março de 2003 ao abaixo-assinado Cardeal Prefeito, aprovou as presentes Considerações, decididas na Sessão Ordinária desta Congregação, e mandou que fossem publicadas.
Roma, sede da Congregação para a Doutrina da Fé, 3 de Junho de 2003, memória de São Carlos Lwanga e companheiros, mártires.
Joseph Card. Ratzinger
Prefeito
Angelo Amato, S.D.B.
Arcebispo titular de Sila
Secretário
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Pedido final aos leitores meus amigos: leiam a íntegra do documento. Nele temos a doutrina católica sólida, profunda, elevada, cristalina, firme e misericordiosa. É um texto que me deixa comovido.
Hoje, 22 de outubro, comemora-se São João Paulo II.
